TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO​​
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www.superesposasaocarlos.com.br (Website) e todo o seu conteúdo é de propriedade exclusiva da SUPER SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E CUIDADOS LTDA ME, Empresa nacional, que opera com a marca “SUPER ESPOSA” na cidade de São Carlos - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.096.482/0001-90, com sede na Rua 9 DE JULHO nº 1567 – LOJA 1 – CENTRO – SÃO CARLOS – SP, que neste instrumento denominaremos SUPER ESPOSA SÃO CARLOS. Todos os direitos reservados.

Este instrumento regula as condições de uso dos serviços de diarista, sendo um contrato entre os USUÁRIOS e a SUPER ESPOSA SÃO CARLOS. A utilização de nossos serviços indica expressamente que você concorda com todos os termos e condições contidas neste instrumento e com as disposições legais aplicáveis à espécie.

A SUPER ESPOSA SÃO CARLOS disponibiliza por meio deste Site, mais um canal de contratação de serviços de limpeza e/ou passadeira para residências e imóveis comerciais. A contratação pode ser realizada pelo Usuário diretamente por nosso setor de atendimento ou através do Site por meio do preenchimento do FORMULÁRIO DE CONTRATAÇÃO de diárias, que se regerá pelos termos a seguir, forma e condições de pagamento descritas no mesmo.
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O ACESSO AO SITE E A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS IMPLICAM NA ACEITAÇÃO TOTAL DAS DISPOSIÇÕES DESTES TERMOS DE USO. CASO NÃO HAJA CONCORDÂNCIA COM ALGUMA DISPOSIÇÃO AQUI PRESENTE, NÃO CONTRATE OS SERVIÇOS.

DO OBJETO

1. O presente instrumento tem como OBJETO, a prestação de serviços gerais de limpeza, conservação e higienização do imóvel descrito no formulário, os quais se farão de forma pessoal, por profissional capacitado e treinado, intermediado pela SUPER ESPOSA SÃO CARLOS.

2. A SUPER ESPOSA SÃO CARLOS se compromete em fornecer uma profissional capacitada independendo para o USUÁRIO, as características pessoais da profissional que realizará as atividades, uma vez que a SUPER ESPOSA SÃO CARLOS desenvolveu os critérios de aprovação do perfil adequado habilitando-as e treinando-as de forma padronizada para tal fim. As profissionais Super Esposa são registradas como MEI ( Micro empreendedoras individuais) e terceirizadas pela Super Esposa. Os encargos e impostos da mão de obra são de responsabilidade da Super Esposa.

DAS OBRIGAÇÕES

3. O USUÁRIO se compromete a: a) Prover a SUPER ESPOSA SÃO CARLOS de todas as informações e detalhes dos itens constantes no formulário de contratação, bem como de outras informações que entender pertinentes para o bom e fiel cumprimento dos atendimentos; b) Permitir o livre acesso da profissional nas dependências do imóvel onde deverão ser executados os serviços, bem como instruí-la dos locais e cumprimento das tarefas. c) O USUÁRIO deverá disponibilizar todos os materiais, produtos e equipamentos necessários para execução dos serviços.

4. A SUPER ESPOSA SÃO CARLOS se reserva o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o acesso de qualquer Usuário ao Site em caso de comprovada fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita ou pelo não cumprimento de quaisquer das condições destes Termos de Uso ou da legislação aplicável. Nestes casos, não será devida qualquer indenização ao Usuário, podendo a SUPER ESPOSA SÃO CARLOS promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

DOS SERVIÇOS E SUA EXECUÇÃO

5. Os serviços, na sua forma e condições estabelecidas no formulário, serão executados por profissional da SUPER ESPOSA SÃO CARLOS obedecendo a quantidade de horas contratadas, acrescendo-se à este tempo uma tolerância de 15 (quinze) minutos, para eventuais necessidades de conclusão de tarefas. Caso este limite necessite ser estendido, será de direito da SUPER ESPOSA SÃO CARLOS a cobrança das horas adicionais, as quais serão cobradas por inteiro, não podendo haver fracionamento.

6. Quando ocorrer atrasos da profissional por conta do transporte público ou por motivos de força maior, não haverá prejuízo das horas contratadas.

7. O USUÁRIO, juntamente com a profissional da SUPER ESPOSA SÃO CARLOS, se compromete a realizar uma ambientação prévia, relacionada com as atividades a serem exercidas pela profissional, bem como orientá-la quanto as suas funções e hábitos dos moradores da residência.

7.1. Eventuais dúvidas, ou solicitações do USUÁRIO, serão dirimidas por meio de entendimentos mantidos diretamente com o setor de atendimento da SUPER ESPOSA SÃO CARLOS, sempre que houver essa necessidade.

8. Os produtos domésticos destinados à execução dos serviços ficarão a cargo do USUÁRIO que se responsabilizará pelo fornecimento dos mesmos. As diaristas NÃO utilizarão produtos químicos de uso profissional, apenas produtos de uso doméstico.

9. O USUÁRIO acorda que a profissional realizará intervalo para almoço sem prejuízo das horas contratadas. 10. A satisfação dos nossos USUÁRIOS é muito importante para nós. Em caso de insatisfação com a execução dos serviços, o USUÁRIO deverá comunicar por meio do e-mail: superesposasaocarlos@gmail.com ou pela central de atendimento com prazo máximo de 24h após a limpeza.

10. A Super Esposa São Carlos esclarece que a avaliação dos motivos de insatisfação com a execução dos serviços a exclusivo critério da Super Esposa São Carlos são: a) não completude dos serviços, não decorrentes do tempo escolhido/contratado, mas sim em decorrência de outros fatores, devidamente comprovados; b) atraso superior a 30 (trinta) minutos, cometido pela diarista e/ou finalização dos Serviços, antes do período contratado.

11. Serviços que NÃO são realizados pela SUPER ESPOSA SÃO CARLOS: lavagem de toldos e fachadas, lavagem ou limpeza de calçados, lavagem de roupas, nem à mão e nem à máquina, operar máquina de lavar louças, operar secadora de roupas, pendurar roupas no varal, cortar ou aparar grama, ou qualquer outro serviço relacionado à jardinagem, incluindo molhar plantas ou vasos, lavar paredes, lavar tapetes, cortinas, lavar ou limpar vidros com altura superior a 3 metros, lavar vasilhames utilizados para água ou ração de animais domésticos, limpar e lavar gaiolas, viveiros ou canil, remoção de dejetos fecais de animais domésticos, levar animais para passeios, tomar conta de crianças, idosos, ou doentes, receber ou entregar crianças para o transporte escolar, lavar calçadas (permitido com a ciência do cliente quanto aos riscos de assalto e multa por desperdício de água), cozinhar, auxiliar no serviço de cozinha ou realizar serviços de copeira, como servir mesas, desmontar lustres para limpeza interna, recolher correspondências, realizar qualquer atividade externa, ou em endereço diferente do qual foi contratado o serviço de arrumação e limpeza.

DA RESPONSABILIDADE NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

12. A SUPER ESPOSA SÃO CARLOS não se responsabilizará por eventuais danos materiais decorrentes de situações acidentais ocorridas na execução dos serviços.

13. Ao USUÁRIO caberá realizar todos os pagamentos devidos à SUPER ESPOSA SÃO CARLOS de diárias que foram executadas.

14. A SUPER ESPOSA SÃO CARLOS se responsabiliza em repor ao USUÁRIO outro dia e horário, previamente combinados, se deixar de atender com suas obrigações determinado agendamento, por motivo de força maior. De igual modo, o USUÁRIO, caso necessite desmarcar um determinado agendamento, deverá fazê-lo com 24 HORAS DE ANTECEDÊNCIA, ocasião em que já definirá junto à SUPER ESPOSA SÃO CARLOS qual a próxima data ideal para a reposição dos serviços, sob a pena de receber a cobrança normal.
Já as diárias agendadas por cronogramas fixos que caírem em dias de feriados municipais, estaduais ou nacionais poderão ser canceladas pela empresa SUPER ESPOSA ou alteradas para outra data caso seja possível e tenha disponibilidade em agenda , tudo isso mediante aviso prévio.

14.1. Os serviços contratados com prazo inferior a 24 horas de sua execução, não poderão ser cancelados ou reagendados, obrigando-se o USUÁRIO a efetuar seu pagamento como se os mesmos tivessem sido executados.

DA FORMA DE PAGAMENTO

15. O USUÁRIO pagará à SUPER ESPOSA SÃO CARLOS pelos serviços contratados na forma estabelecida no formulário ( dias 05 e 20 de cada , sendo dia 05 o fechamento do período de 20 do mês anterior a 05 do mês atual , e dia 20 o fechamento de 06 a 20 do mês atual) e concorda com o ajuste anual dos preços das diárias seguindo como base de cálculo IGP-M.

15.1. O atraso no pagamento, superior a 05 (cinco) dias, implicará na suspensão dos serviços por parte da SUPER ESPOSA SÃO CARLOS até que o mesmo seja efetivado. Os títulos abertos a partir do 10º dia serão incluídos nos órgãos de proteção ao crédito pelo banco cedente.Para contratações de forma avulsa (esporadicamente) os pagamentos se darão de forma padrão via Pix no mesmo dia da execução dos serviços e sua conclusão. Outra forma de pagamento só será disponibilizada mediante autorização do setor responsável da empresa.

DO PRAZO

16. O presente instrumento é celebrado com prazo inicial de 06 meses, contados da data de início da prestação dos serviços descrito no formulário para os atendimentos recorrentes, para melhor organização dos agendamentos no sistema. 16.1. Findo o prazo inicial o presente instrumento ficará automaticamente renovado por prazo indeterminado, com a efetivação do pagamento das diárias subsequente ao vencimento do prazo inicial.

17. O presente termo passa a vigorar entre as partes a partir do envio do formulário preenchido pelo USUÁRIO, ou preenchido pelo setor de atendimento da SUPER ESPOSA SÃO CARLOS com o consentimento e aceite por e-mail do USUÁRIO solicitante.

CANCELAMENTO

18. O USUÁRIO poderá solicitar à SUPER ESPOSA SÃO CARLOS o cancelamento da contratação de alguma diária de seu cronograma com no mínimo 24h de antecedência, sendo assim não será cobrada pela faxina desmarcada. O cancelamento da contratação recorrente ( CRONOGRAMA COMPLETO) deverá ser solicitada com 5 dias de antecedência por meio do e-mail: cobrancasuperesposa@gmail.com, obrigando-se ao pagamento das diárias executadas que ainda não tiverem sido quitadas. O pedido de cancelamento anterior a 6 meses será submetido a multa de 5% sobre o valor restante do programado agendado , podendo ser reavaliado pelo setor de Rescisões após o pedido do Usuário.

19. Tendo em vista que o presente termo possui como objeto a prestação de serviços no endereço constante no formulário, a alteração deste endereço, por motivo de mudança do USUÁRIO, implicará no preenchimento de novo formulário de contratação, levando-se em consideração as características do novo imóvel.

DO FORO

20. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste termo, as partes elegem o foro da Comarca de São Carlos – SP. DISPOSIÇÕES FINAIS

21. Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento a critério da SUPER ESPOSA SÃO CARLOS, sempre informando previamente os USUÁRIOS por meio de nota em destaque no Site. Em caso de alterações significativas ou que reduzam direitos dos Usuários, a SUPER ESPOSA SÃO CARLOS enviará previamente um e-mail a todos os seus usuários cadastrados, indicando a data em que a referida alteração passará a ser vigente. O Usuário poderá, a seu exclusivo critério, solicitar a exclusão de seu cadastro caso não concorde com as alterações previstas.

22. O presente instrumento, em todos os seus demais termos, reger-se-á pelo Código Civil Brasileiro. As dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente dirimidas pela SUPER ESPOSA SÃO CARLOS e, caso persistam, deverão ser resolvidas de acordo com a legislação aplicável. Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes Termos de Uso deverá ser enviada à SUPER ESPOSA SÃO CARLOS por meio do e-mail superesposasaocarlos@gmail.com.

A última alteração nesses Termos de Uso foi publicada no dia 11 de novembro de 2024.